Onebeat Ltd. Contrato de Licença de Usuário Final

Anexo A: Termos de Uso e Licenciamento

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE EULA ANTES DE PROSSEGUIR COM A INSTALAÇÃO OU USO DO PRODUTO DA ONEBEAT.

• Definições.

“Informações Confidenciais” de uma parte significa e inclui todas as informações não públicas relativas à outra Parte que foram obtidas antes e depois da execução deste Contrato, seja de forma oral, escrita ou outra. O termo “Informações Confidenciais” inclui, em particular, dados comerciais, econômicos, financeiros, técnicos, comerciais e pessoais, bem como nomes, endereços, listas e/ou quaisquer outros dados de funcionários e de afiliadas, parceiros de negócios, clientes, distribuidores, agentes e revendedores contratados etc. do Licenciado e da Onebeat.

“Documentação” significa os manuais do usuário, materiais de treinamento e materiais operacionais, se houver, que a Onebeat fornece ao Licenciado sob este Contrato.

“Taxas de Implementação” significa as taxas que o Licenciado deve pagar à Onebeat, conforme especificado no Formulário de Pedido aplicável, pelos Serviços de Implementação relacionados à configuração e parametrização dos serviços baseados em nuvem da Onebeat.

“Serviços de Implementação” significa os serviços que o Licenciado pode optar por receber da Onebeat, conforme descrito na Seção 5, relacionados à configuração, parametrização e integração dos serviços baseados em nuvem da Onebeat.

“Local de Instalação” significa as instalações comerciais de propriedade ou alugadas e operadas exclusivamente pelo Licenciado, conforme descrito no Formulário de Pedido da Onebeat, onde o pessoal do Licenciado pode acessar e usar os serviços baseados em nuvem da Onebeat.

“Direitos de Propriedade Intelectual” significa quaisquer segredos comerciais, patentes, direitos autorais, marcas registradas, know-how, direitos morais e direitos similares de qualquer tipo sob as leis de qualquer autoridade governamental, nacional ou estrangeira, incluindo todas as aplicações e registros relacionados a qualquer um dos itens anteriores.

“Formulário de Pedido” significa qualquer Formulário de Pedido da Onebeat, que está sujeito aos termos e condições deste Contrato.

“Provedor de Serviços” significa um terceiro que é treinado, certificado e expressamente autorizado pela Onebeat para realizar Serviços de Implementação, e que a Onebeat pode designar para realizar os Serviços de Implementação solicitados pelo Cliente.

“Software” significa o(s) aplicativo(s) de software fornecido(s) pela Onebeat ao(s) qual(is) o Licenciado se inscreve sob este Contrato, de acordo com um Formulário de Pedido, incluindo todas as atualizações e melhorias disponibilizadas pela Onebeat durante o período de assinatura.

“Suporte de Software” significa o suporte de software que o Licenciado recebe da Onebeat como parte deste Contrato.

“Plano de Suporte de Software” significa o plano de suporte de software vigente, sujeito ao pagamento das Taxas de Licença, que a Onebeat disponibiliza geralmente aos seus clientes e oferece ao Licenciado nos termos deste documento. 

 “Atualizações” significa novas versões do Software que contêm aprimoramentos importantes ou novas funcionalidades significativas, conforme determinado a critério razoável da Onebeat.

• Concessão de Licença.
• Concessão de Licença. Sujeito ao pagamento pontual das Taxas de Licença pelo Licenciado, a Onebeat concede ao Licenciado uma licença não exclusiva, intransferível, sem direitos de sublicenciar, para: (i) acessar e usar o Software via internet para os propósitos de negócios internos do Licenciado; (ii) permitir que funcionários e contratados do Licenciado usem a Documentação e o Software através das credenciais de acesso autorizadas do Licenciado para propósitos de negócios internos; e (iii) reproduzir a Documentação unicamente conforme necessário para apoiar o uso do Software pelo Licenciado.
• Restrições. O Licenciado não deverá causar ou permitir engenharia reversa, desmontagem, descompilação ou qualquer tentativa de descobrir o código-fonte do Software. O Licenciado não alterará ou prejudicará qualquer reconhecimento de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual da Onebeat que possam aparecer no Software e na Documentação. O Licenciado não deverá (i) distribuir, ceder ou revender o Software, (ii) alugar, arrendar ou emprestar o Software ou (iii) usar o Software para compartilhamento de tempo comercial ou uso de serviço de bureau.
• Propriedade. Sujeito à Seção 2.1, a Onebeat retém todos os direitos, títulos e interesses sob seus Direitos de Propriedade Intelectual sobre o Software e a Documentação. O Licenciado retém a propriedade de seus dados hospedados na plataforma de nuvem da Onebeat. 
• Suporte. O Licenciado receberá Suporte de Software e Atualizações sob o Plano de Suporte de Software vigente da Onebeat, mediante pagamento das Taxas de Licença à Onebeat.
• Serviços de Implementação. A Onebeat fornecerá, ou fará com que um Provedor de Serviços forneça, Serviços de Implementação ao Licenciado, sujeito ao recebimento pela Onebeat de todas as Taxas de Implementação e outras taxas estabelecidas no Formulário de Pedido aplicável. Além disso, o Licenciado concorda que a Onebeat pode autorizar ou atribuir a execução dos Serviços de Implementação a um Provedor de Serviços autorizado pela Onebeat.
• Garantia. A Onebeat garante ao Licenciado que o Software, conforme entregue inicialmente nos termos deste documento e suas Atualizações, em sua forma inalterada, terá um desempenho substancialmente de acordo com a Documentação relacionada durante o prazo deste contrato, conforme o SLA da Onebeat.

Esta garantia limitada não cobre perdas ou danos por: (i) modificação ou reparo do Software pelo Licenciado ou por qualquer terceiro que não seja a Onebeat; (ii) falha ou incompatibilidade do Software com hardware de computador ou outro software não fornecido pela Onebeat; ou (iii) acidente, negligência, falha de energia elétrica, armazenamento ou uso em condições ambientais impróprias ou adversas, uso indevido, negligência, catástrofe, erro do operador ou causas diferentes do uso comercial comum e pretendido. Se o Licenciado notificar a Onebeat sobre a não conformidade material do Software com a Documentação e se a Onebeat confirmar tal não conformidade, a responsabilidade total da Onebeat e o único e exclusivo recurso do Licenciado serão, a critério da Onebeat, para: (i) corrigir ou fornecer uma correção de bug, correção de erro ou solução alternativa para não conformidade reproduzível documentada; (ii) substituir o Software. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NA SEÇÃO 6, A ONEBEAT SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, COM RESPEITO AO SOFTWARE, DOCUMENTAÇÃO, SUPORTE DE SOFTWARE E QUAISQUER SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO FORNECIDOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.

• Indenização.
• Indenização. A Onebeat defenderá qualquer ação movida contra o Licenciado por um terceiro na medida em que se baseie em uma alegação de que o Software, as Atualizações ou a Documentação fornecidos pela Onebeat nos termos deste documento, quando usados pelo Licenciado conforme autorizado na Seção 2, infringem quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros. A Onebeat pagará qualquer indenização contra o Licenciado, ou acordo celebrado em nome do Licenciado, com base em tal infração, somente se: (i) o Licenciado notificar a Onebeat prontamente por escrito sobre a reclamação; (ii) fornecer assistência razoável em relação à defesa e/ou liquidação da mesma, às custas da Onebeat; e (iii) permitir que a Onebeat controle a defesa e/ou liquidação da mesma. No caso de uma ação de infração contra a Onebeat com respeito ao Software, ou no caso de a Onebeat acreditar que tal reclamação é provável, a Onebeat terá o direito, a seu critério, de (i) modificar apropriadamente o Software, ou substituir outro Software que, na opinião da Onebeat, não infrinja quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros; (ii) obter uma licença com respeito aos Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros aplicáveis; ou (iii) se nem (i) nem (ii) for comercialmente praticável, rescindir este Contrato e reembolsar ao Licenciado as Taxas de Licença recebidas pela Onebeat. O EXPOSTO ACIMA ESTABELECE O ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO DO LICENCIADO COM RESPEITO A RECLAMAÇÕES DE INFRAÇÃO DE DIREITOS PROPRIETÁRIOS DE TERCEIROS DE QUALQUER TIPO.
• Limitações. A Onebeat não terá responsabilidade perante o Licenciado sob quaisquer disposições desta Seção 7 na medida em que qualquer infração ou reclamação dela seja baseada em: (i) modificações no Software ou na Documentação feitas pelo Licenciado ou por um terceiro que não seja a Onebeat ou (ii) o uso de uma versão que não seja a mais atual do Software, incluindo Atualizações, ou da Documentação entregue pela Onebeat ao Licenciado, se tal reclamação pudesse ter sido evitada pelo uso da versão mais atual disponibilizada ao Licenciado pela Onebeat. Não obstante qualquer disposição contida neste Contrato, a Seção 7 estabelece a responsabilidade total da Onebeat por infração real ou alegada de Direitos de Propriedade Intelectual e a Onebeat não terá responsabilidade adicional com respeito a qualquer infração alegada ou comprovada.
• Limitação de Responsabilidade. EM NENHUMA HIPÓTESE A ONEBEAT OU SEUS FORNECEDORES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS OU INCIDENTAIS, SEJAM ELES RELACIONADOS OU DECORRENTES DESTE CONTRATO, DO SOFTWARE, DA DOCUMENTAÇÃO, DO SUPORTE AO SOFTWARE, DOS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES OU OUTRAS PERDAS PECUNIÁRIAS, MESMO QUE A ONEBEAT TENHA SIDO AVISADA OU TENHA CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA ONEBEAT POR QUAISQUER E TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS A ESTE CONTRATO, AO SOFTWARE, À DOCUMENTAÇÃO OU A QUAISQUER SERVIÇOS DE SUPORTE OU IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE, SEJA POR CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, EXCEDERÁ AS TAXAS PAGAS PELO LICENCIADO SOB ESTE CONTRATO DURANTE O PERÍODO DE DOZE (12) MESES ANTERIOR AO EVENTO QUE DEU ORIGEM A TAL RESPONSABILIDADE.
• Prazo e Rescisão. O prazo deste Contrato terá início na Data Efetiva e continuará, a menos que seja rescindido anteriormente de acordo com esta Seção 9. Qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato mediante aviso prévio por escrito de trinta (30) dias sobre uma violação material deste Contrato, caso a parte infratora não tenha sanado tal violação dentro do referido período de trinta (30) dias. Não obstante o exposto, a Onebeat terá o direito de rescindir imediatamente este Contrato por qualquer uso do Software ou da Documentação pelo Licenciado fora do escopo da Seção 2. Além disso, qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato por sua conveniência e sem justa causa, mediante aviso prévio por escrito de 30 dias à outra parte. Após a rescisão deste Contrato, a critério da Onebeat: (i) o Licenciado deverá devolver imediatamente à Onebeat, ou certificar a destruição de, todas as cópias do Software e da Documentação em posse ou sob controle do Licenciado; ou, (ii) a Onebeat descontinuará o acesso do Licenciado ao Software. A licença concedida neste documento será automaticamente rescindida mediante qualquer rescisão deste Contrato e todos os direitos concedidos nela expirarão, sem a necessidade de aviso prévio de rescisão especificamente relacionado à licença. Não obstante o exposto, os direitos e obrigações contidos nas Seções 1, 3, 6, 7, 8, 10 e 11, e todas as obrigações de pagamento incorridas antes da rescisão deste Contrato, sobreviverão a qualquer rescisão deste Contrato. Após a rescisão deste Contrato, a Onebeat excluirá todos os dados do Licenciado em até 60 dias, a menos que solicitado de outra forma pelo Licenciado por escrito e aprovado pela Onebeat.
  
  Confidencialidade. Cada parte deverá tratar como confidenciais todas as Informações Confidenciais da outra parte, não deverá usar tais Informações Confidenciais, exceto conforme estabelecido neste documento, e deverá empregar esforços razoáveis para não divulgar tais Informações Confidenciais a terceiros. Sem limitar o exposto, cada uma das partes deverá usar pelo menos o mesmo grau de cuidado que usa para evitar a divulgação de suas próprias informações confidenciais de importância semelhante para evitar a divulgação de Informações Confidenciais a ela divulgadas pela outra parte sob este Contrato. Cada parte deverá notificar prontamente a outra parte sobre qualquer uso indevido ou divulgação não autorizada das Informações Confidenciais da outra parte. As restrições anteriores não se aplicarão a informações que: (i) sejam conhecidas pela parte receptora no momento em que recebe Informações Confidenciais da parte divulgadora; (ii) tenham se tornado publicamente conhecidas sem qualquer ato ilícito da parte receptora; (iii) tenham sido legitimamente recebidas pela parte receptora de um terceiro autorizado a fazer tal comunicação sem restrição; (iv) sejam geralmente fornecidas a terceiros pelo proprietário sem uma restrição semelhante do direito da parte receptora; (v) tenham sido aprovadas para divulgação por autorização escrita da parte divulgadora; ou (vi) sejam exigidas por lei para serem divulgadas após notificação escrita da parte receptora à parte divulgadora e desde que nenhuma ordem de proteção ou outro mecanismo semelhante para manter a confidencialidade seja implementado.

Não obstante qualquer disposição em contrário aqui estabelecida, durante e após o prazo deste contrato, a Onebeat poderá usar dados não identificáveis pessoalmente e não relacionados ao Licenciado dentro do Software para fins de aprimoramento do Software, análise estatística agregada, suporte técnico e outros fins comerciais.

• Disposições Gerais.
• Cessão. Este Contrato será vinculativo e reverterá em benefício das partes aqui presentes e de seus respectivos sucessores e cessionários. A Onebeat terá o direito de ceder este Contrato mediante aviso prévio por escrito ao Licenciado. O Licenciado não poderá ceder nenhum de seus direitos ou obrigações aqui previstos sem o consentimento prévio por escrito da Onebeat, o qual não será negado sem justa causa.
• Notificações. Todas as notificações permitidas ou exigidas sob este Contrato deverão ser feitas por escrito e entregues pessoalmente, por e-mail com confirmação ou enviadas por correio de primeira classe, registrado ou certificado, com porte pago, para o endereço da parte especificado neste Contrato ou para qualquer outro endereço que qualquer das partes possa especificar por escrito. Tal notificação será considerada como tendo sido dada no momento do recebimento.
• Não Renúncia. Nenhum termo ou disposição deste documento será considerado renunciado, e nenhuma violação será desculpada, a menos que tal renúncia ou consentimento seja feito por escrito e assinado pela parte que alegou ter renunciado ou consentido. Qualquer consentimento de qualquer parte a, ou renúncia de uma violação pela outra, seja expresso ou implícito, não constituirá um consentimento a, renúncia de, ou desculpa para qualquer outra violação diferente ou subsequente.
• Contratado Independente. A relação entre as partes será unicamente de contratados independentes, e nada contido neste Contrato será interpretado para tornar qualquer uma das partes um agente, parceiro, representante ou principal da outra para qualquer finalidade.
• Geral. Este Contrato será regido e interpretado pelas leis do Estado de Israel, excluindo seus princípios de conflito de leis. As partes, por meio deste, consentem com a jurisdição exclusiva e o foro dos tribunais estaduais de Israel. As partes excluem a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, se de outra forma aplicável. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, isso não afetará a validade das outras disposições deste Contrato.
• Jurisdição e Resolução de Disputas para Uso Global.Este Contrato será regido pelas leis de Israel. Quaisquer disputas serão resolvidas por arbitragem vinculativa ou pelos tribunais localizados em Israel, a menos que ambas as partes concordem com um mecanismo alternativo de resolução de disputas.
• Integrações com Terceiros.

A Onebeat oferece suporte à integração com aplicativos de terceiros, conforme o escopo acordado e mediante cotação. A Onebeat não se responsabiliza por quaisquer problemas decorrentes dos serviços de terceiros ou por interrupções causadas por alterações nas APIs de terceiros.

• Acordo Integral; Alteração. Este Contrato, incluindo todos os Anexos, constitui o acordo final, completo e integral entre as partes com relação ao seu objeto, e substitui quaisquer propostas, negociações, acordos ou arranjos anteriores, verbais ou escritos, feitos entre as partes com relação a tal objeto. Este Contrato prevalecerá sobre quaisquer termos adicionais ou conflitantes em quaisquer pedidos de compra ou outros formulários comerciais do Licenciado. Este Contrato somente poderá ser alterado ou modificado por acordo mútuo de representantes autorizados das partes, por escrito.
• Acordo de Nível de Serviço (SLA) e Garantia de Disponibilidade.A Onebeat garante 99,9% de disponibilidade para serviços em nuvem. Em caso de falha no cumprimento desta garantia, o Licenciado poderá ser elegível para uma nota de crédito para futuras faturas, com base no tempo de inatividade.
• Prazos para processamento de reembolsos e devoluções. Uma vez aprovado o reembolso, ele deverá ser creditado a você em 10 dias úteis
• Segurança de Dados e Conformidade com a Privacidade.

A Onebeat adota uma política de tolerância zero em relação à segurança de dados em todos os aspectos de acesso. Nossa abordagem de segurança holística garante que sua organização permaneça em conformidade com regulamentações exigentes, e que os dados estejam protegidos contra violações maliciosas e acidentais. Além de sistemas de computação rigidamente gerenciados centralmente, antivírus, firewalls e sistemas de prevenção de intrusões, a Onebeat também está comprometida com a excelência em engenharia com foco em segurança. Seguimos as melhores práticas do Projeto OWASP Secure Software Development Life Cycle (S-SDLC), como criptografia e medidas de segurança para proteger os dados do Licenciado. Qualquer violação de dados será prontamente notificada, e as ações necessárias serão tomadas para mitigar o impacto.

• Recuperação de Desastres e Backup.

A Onebeat realiza backups diários dos dados do Licenciado e possui um plano de recuperação de desastres para garantir a continuidade do serviço. Em caso de desastre, os serviços serão restaurados em até 48 horas.

Anexo B: Acordo de Nível de Suporte

1. Escopo dos Serviços de Suporte

A Onebeat fornecerá os seguintes serviços de suporte:

• Assistência Técnica: Assistência com problemas técnicos e dúvidas. 
• Resolução de Problemas: Resolução de problemas relatados de acordo com os níveis de gravidade especificados.

2. Tempo de Resposta e Resolução

O tempo de resposta, resolução e horário de suporte serão os seguintes:

Severidade	ONEBEAT PRO – TEMPO DE RESPOSTA E RESOLUÇÃO
	FMR (Primeira Resposta Significativa)	TTR (Tempo para Resolução)
1	20 minutos	Esforço máximo – Meta: 2 horas
2	4 horas	Até 7 dias úteis
3	5 dias úteis	Até 15 dias úteis
4	10 dias úteis	A ser definido caso a caso

2.1 Definições de Severidade

• Gravidade 1: Falha crítica do sistema/inoperante – Refere-se a um problema para o qual não há soluções alternativas e o cliente não pode usar o aplicativo.
• Gravidade 2: Problema de grande impacto – Embora o sistema esteja operacional, certas funcionalidades críticas estão indisponíveis e não há soluções alternativas.
• Gravidade 3: Problema que não impacta as operações e/ou para o qual existe uma solução alternativa aceitável.
• Severidade 4: Problema com quase nenhum impacto nas operações.

3. Cobertura de Suporte

O suporte será fornecido:

• 8 horas/dia, 5 dias/semana

4. Gerenciamento de incidentes

• Relatórios: Incidentes devem ser relatados via e-mail para support@onebeat.zendesk.com.
• Prazos de Resolução: Conforme especificado acima, com base na gravidade do problema.

5. Responsabilidades do cliente

Os clientes são responsáveis por:

• Relatar problemas prontamente com todos os detalhes necessários.
• Responder em tempo hábil às consultas do departamento de suporte.

6. Responsabilidades do Onebeat

A Onebeat é responsável por:

• Fornecer suporte oportuno e eficaz de acordo com os SLAs.
• Comunicar prontamente quaisquer atualizações ou problemas de serviço.

7. Revisão e Alterações

Este SLA será revisado anualmente. Quaisquer alterações devem ser acordadas por ambas as partes por escrito.