Onebeat Ltd. Contrato de Licença de Usuário Final

Anexo A: Termos de uso e licenciamento

LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE EULA ANTES DE PROSSEGUIR COM A INSTALAÇÃO OU O USO DO PRODUTO DA ONEBEAT.

• Definições.

"Informações confidenciais" de uma parte significa e inclui todas as informações não públicas relativas à outra parte que tenham sido obtidas antes e depois da execução deste Contrato, seja de forma oral, escrita ou de outra forma. O termo "Informações Confidenciais" inclui, em particular, dados comerciais, econômicos, financeiros, técnicos, comerciais e pessoais, bem como nomes, endereços, listas e/ou quaisquer outros dados de funcionários e de afiliados, parceiros comerciais, clientes, distribuidores, agentes e revendedores contratados, etc. do Licenciado e da Onebeat.

"Documentação" significa os manuais do usuário, materiais de treinamento e materiais operacionais, se houver, que a Onebeat fornece ao Licenciado nos termos deste Contrato.

"Taxas de Implementação" significa as taxas que o Licenciado deve pagar à Onebeat, conforme especificado no Formulário de Pedido aplicável, para os Serviços de Implementação relacionados à instalação e configuração dos serviços baseados em nuvem da Onebeat.

"Serviços de Implementação" significa os serviços que o Licenciado pode optar por receber da Onebeat, conforme descrito na Seção 5, relacionados à instalação, configuração e integração dos serviços baseados em nuvem da Onebeat.

"Local de Instalação" significa as instalações comerciais de propriedade ou alugadas e operadas exclusivamente pelo Licenciado, conforme descrito no Formulário de Pedido da Onebeat, onde o pessoal do Licenciado pode acessar e usar os serviços baseados em nuvem da Onebeat.

"Direitos de propriedade intelectual" significa quaisquer segredos comerciais, patentes, direitos autorais, marcas registradas, know-how, direitos morais e direitos similares de qualquer tipo sob as leis de qualquer autoridade governamental, nacional ou estrangeira, incluindo todos os pedidos e registros relacionados a qualquer um dos itens acima.

"Formulário de Pedido" significa qualquer Formulário de Pedido da Onebeat, que está sujeito aos termos e condições do presente Contrato.

"Provedor de Serviços" significa um terceiro que é treinado, certificado e expressamente autorizado pela Onebeat para executar os Serviços de Implementação, e que a Onebeat pode designar para executar os Serviços de Implementação solicitados pelo Cliente.

"Software" significa o(s) aplicativo(s) de software fornecido(s) pela Onebeat que o Licenciado assina sob este Contrato de acordo com um Formulário de Pedido, incluindo todas as atualizações e upgrades disponibilizados pela Onebeat durante o período de assinatura.

"Suporte de Software" significa o suporte de software que o Licenciado recebe da Onebeat como parte deste Contrato

"Plano de Suporte de Software" significa o plano de suporte de software então vigente, sujeito ao pagamento das Taxas de Licença, que a Onebeat disponibiliza de forma geral a seus clientes e oferece ao Licenciado nos termos deste instrumento.

"Atualizações" significa novas versões do Software que contêm grandes aprimoramentos ou novas funcionalidades significativas, conforme determinado a critério razoável da Onebeat.

• Concessão de licença.

• Concessão de licença. Sujeito ao pagamento pontual pelo Licenciado das Taxas de Licença, a Onebeat concede ao Licenciado uma licença não exclusiva e intransferível, sem direitos de sublicenciamento, para: (i) acessar e usar o Software via Internet para fins comerciais internos do Licenciado; (ii) permitir que os funcionários e contratados do Licenciado usem a Documentação e o Software por meio das credenciais de acesso autorizadas do Licenciado para fins comerciais internos; e (iii) reproduzir a Documentação somente conforme necessário para apoiar o uso do Software pelo Licenciado.

• Restrições. O Licenciado não deverá causar ou permitir engenharia reversa, desmontagem, descompilação ou fazer qualquer tentativa de descobrir o código-fonte do Software. O Licenciado não alterará ou prejudicará qualquer reconhecimento de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual da Onebeat que possam aparecer no Software e na Documentação. O Licenciado não deverá (i) distribuir, ceder ou revender o Software, (ii) alugar, arrendar ou emprestar o Software ou (iii) usar o Software para compartilhamento de tempo comercial ou uso de bureau de serviços.

• Propriedade. Sujeito à Seção 2.1, a Onebeat retém todos os direitos, títulos e interesses sob seus Direitos de Propriedade Intelectual sobre o Software e a Documentação.

• Suporte. O Licenciado receberá Suporte e Atualizações de Software sob o Plano de Suporte de Software atual da Onebeat, mediante o pagamento à Onebeat das Taxas de Licença.

• Serviços de implementação. A Onebeat fornecerá, ou terá fornecido por um Provedor de Serviços, Serviços de Implementação ao Licenciado, sujeito ao recebimento pela Onebeat de todas as Taxas de Implementação e outras taxas estabelecidas no Formulário de Pedido aplicável. Além disso, o Licenciado concorda que a Onebeat pode autorizar ou atribuir o desempenho dos Serviços de Implementação a um Provedor de Serviços autorizado pela Onebeat.

• Garantia. A Onebeat garante ao Licenciado que o Software, conforme inicialmente entregue nos termos deste contrato, e suas Atualizações, em sua forma inalterada, funcionarão substancialmente de acordo com a Documentação relacionada durante a vigência deste contrato, de acordo com o SLA da Onebeat.

This limited warranty does not cover loss or damage for any: (i) modification or repair of the Software by Licensee or any third party other than Onebeat; (ii) failure or incompatibility of the Software with computer hardware or other software not supplied by Onebeat; or (iii) accident, neglect, failure of electric power, storage or use in improper or adverse environmental conditions, misuse, negligence, catastrophe, operator error, or causes other than ordinary and intended commercial use. If Licensee notifies Onebeat of the material nonconformance of the Software with the Documentation and if Onebeat confirms such nonconformance, Onebeat’s entire liability and Licensee’s sole and exclusive remedy shall be, at Onebeat’s option, to: (i) correct or provide a bug fix, error correction, or work around for documented reproducible nonconformance; (ii) replace the Software. EXCEPT AS EXPRESSLY SET FORTH IN SECTION 6, ONEBEAT DISCLAIMS ALL WARRANTIES, EITHER EXPRESS, IMPLIED OR STATUTORY, WITH RESPECT TO THE SOFTWARE, DOCUMENTATION, SOFTWARE SUPPORT AND ANY IMPLEMENTATION SERVICES PROVIDED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.

• Indenização.

• Indenização. A Onebeat defenderá qualquer ação movida contra o Licenciado por um terceiro na medida em que se baseie em uma alegação de que o Software, as Atualizações ou a Documentação fornecida pela Onebeat nos termos deste instrumento, quando usados pelo Licenciado conforme autorizado na Seção 2, infringem quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros. A Onebeat pagará qualquer prêmio contra o Licenciado, ou acordo celebrado em nome do Licenciado, com base em tal violação, somente se: (i) o Licenciado notificar a Onebeat imediatamente por escrito sobre a reivindicação; (ii) fornecer assistência razoável em relação à defesa e/ou acordo, às custas da Onebeat; e (iii) permitir que a Onebeat controle a defesa e/ou acordo. No caso de uma ação de infração contra a Onebeat com relação ao Software, ou no caso de a Onebeat acreditar que tal reivindicação é provável, a Onebeat terá o direito, a seu critério, de (i) modificar adequadamente o Software ou substituir outro Software que, na opinião da Onebeat, não infrinja quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros; (ii) obter uma licença com relação aos Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros aplicáveis; ou (iii) se nem (i) nem (ii) for comercialmente praticável, rescindir este Contrato e reembolsar ao Licenciado as Taxas de Licença recebidas pela Onebeat. O DISPOSTO ACIMA DECLARA O ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO DO LICENCIADO COM RELAÇÃO A REIVINDICAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS DE QUALQUER TIPO.

• Limitações. A Onebeat não terá nenhuma responsabilidade para com o Licenciado sob quaisquer disposições desta Seção 7 na medida em que qualquer violação ou reivindicação seja baseada em: (i) modificações no Software ou Documentação feitas pelo Licenciado ou por um terceiro que não seja a Onebeat ou (ii) o uso de outra versão que não a mais atual do Software, incluindo Atualizações, ou Documentação entregue pela Onebeat ao Licenciado se tal reivindicação teria sido evitada pelo uso da versão mais atual disponibilizada ao Licenciado pela Onebeat. Não obstante qualquer disposição contida neste Contrato, a Seção 7 estabelece toda a responsabilidade da Onebeat pela violação real ou alegada dos Direitos de Propriedade Intelectual e a Onebeat não terá nenhuma responsabilidade adicional com relação a qualquer violação alegada ou comprovada.

• Limitação de responsabilidade. EM NENHUMA HIPÓTESE A ONEBEAT OU SEUS FORNECEDORES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS OU INCIDENTAIS, SEJAM ELES RELACIONADOS OU DECORRENTES DESTE CONTRATO, DO SOFTWARE, DA DOCUMENTAÇÃO, DO SUPORTE DE SOFTWARE, DOS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES OU OUTRA PERDA PECUNIÁRIA, MESMO QUE A ONEBEAT TENHA SIDO AVISADA OU SAIBA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA ONEBEAT POR TODA E QUALQUER REIVINDICAÇÃO RELACIONADA A ESTE CONTRATO, AO SOFTWARE, À DOCUMENTAÇÃO OU A QUALQUER SUPORTE DE SOFTWARE OU SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, EXCEDERÁ AS TAXAS PAGAS PELO LICENCIADO SOB ESTE CONTRATO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ANTERIOR AO EVENTO QUE DEU ORIGEM A TAL RESPONSABILIDADE.

• Term and Termination. The term of this Agreement will begin on the Effective Date and will continue unless earlier terminated pursuant to this Section 9. Either party may terminate this Agreement upon thirty (30) days written notice of a material breach of this Agreement if the breaching party has not cured such breach within such thirty (30) day period. Notwithstanding the foregoing, Onebeat shall have the right to immediately terminate this Agreement for any use by Licensee of the Software or Documentation outside the scope of Section 2. Further, either party may terminate this Agreement at its convenience and without cause upon 30 days’ advance written notice of termination to the other party. Upon termination of this Agreement, at Onebeat’s discretion: (i)Licensee shall immediately return to Onebeat, or certify the destruction of, all copies of the Software and Documentation in Licensee’s possession or under its control; or, (ii) Onebeat will discontinue the Licensee’s access to the Software. The license granted herein shall automatically terminate upon any termination of this Agreement and all rights granted therein shall expire, without a need for further notice of termination specifically related to the license. Notwithstanding the foregoing, the rights and obligations contained in Sections 1, 3, 6, 7, 8, 10, and 11, and all payment obligations incurred prior to the termination of this Agreement, shall survive any termination of this Agreement.Upon termination of this Agreement, Onebeat will delete all Licensee data within 60 days, unless otherwise requested by the Licensee in writing and approved by Onebeat.
  
  Confidentiality. Each party shall treat as confidential all Confidential Information of the other party, shall not use such Confidential Information except as set forth herein, and shall use reasonable efforts not to disclose such Confidential Information to any third party. Without limiting the foregoing, each of the parties shall use at least the same degree of care which it uses to prevent the disclosure of its own confidential information of like importance to prevent the disclosure of Confidential Information disclosed to it by the other party under this Agreement. Each party shall promptly notify the other party of any misuse or unauthorized disclosure of the other party’s Confidential Information. The foregoing restrictions will not apply to information that: (i) is known to the receiving party at the time it receives Confidential Information from the disclosing party; (ii) has become publicly known through no wrongful act of the receiving party; (iii) has been rightfully received by the receiving party from a third party authorized to make such communication without restriction; (iv) is generally furnished to third parties by the owner without a similar restriction of the receiving party’s right; (v) has been approved for release by written authorization of the disclosing party; or (vi) is required by law to be disclosed after written notification by the receiving party to the disclosing party and provided that no protective order or other similar mechanism to maintain confidentiality is implemented.

Não obstante qualquer disposição em contrário aqui estabelecida, durante e após o prazo deste contrato, a Onebeat poderá usar dados que não sejam do Licenciado e dados não pessoalmente identificáveis dentro do Software para fins de aprimoramento do Software, análise estatística agregada, suporte técnico e outros fins comerciais.

• Diversos.

• Atribuição. Este Contrato será vinculativo e reverterá em benefício das partes e de seus respectivos sucessores e cessionários. A Onebeat terá o direito de ceder este Contrato mediante notificação prévia por escrito ao Licenciado. O Licenciado não poderá ceder nenhum de seus direitos ou obrigações nos termos deste Contrato sem o consentimento prévio por escrito da Onebeat, que não deverá ser negado sem motivo razoável.

• Avisos. Todos os avisos permitidos ou exigidos nos termos deste Contrato deverão ser feitos por escrito e entregues pessoalmente, enviados por e-mail com confirmação ou enviados por correio de primeira classe, registrado ou certificado, com postagem pré-paga, para o endereço da parte especificada neste Contrato ou para outro endereço que qualquer uma das partes possa especificar por escrito. Essa notificação será considerada como tendo sido entregue após o recebimento.

• Não renúncia. Nenhum termo ou disposição deste instrumento será considerado renunciado, e nenhuma violação será desculpada, a menos que tal renúncia ou consentimento seja feito por escrito e assinado pela parte que alega ter renunciado ou consentido. Qualquer consentimento de qualquer parte ou renúncia de uma violação por parte da outra, seja expressa ou implícita, não constituirá um consentimento, renúncia ou desculpa para qualquer outra violação diferente ou subsequente.

• Empreiteiro independente. O relacionamento entre as partes será exclusivamente o de contratantes independentes, e nada contido neste Contrato deverá ser interpretado de forma a tornar qualquer uma das partes um agente, parceiro, representante ou diretor da outra para qualquer finalidade.

• Geral. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do país de Israel, excluindo seus conflitos de princípios legais. As partes, por meio deste instrumento, consentem com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais estaduais de Israel. As partes excluem a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, se aplicável. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, isso não afetará a validade das demais disposições deste Contrato.

• Jurisdiction and Dispute Resolution for Global Use.
  This Agreement will be governed by the laws of Israel. Any disputes will be resolved by binding arbitration or the courts located in Israel, unless both parties agree to an alternative dispute resolution mechanism.

• Integrações de terceiros.

A Onebeat fornece suporte de integração por cotação com aplicativos de terceiros de acordo com o escopo acordado. A Onebeat não é responsável por quaisquer problemas decorrentes dos serviços de terceiros ou por quaisquer interrupções causadas por alterações nas APIs de terceiros.

• Contrato integral; aditamento. Este Contrato, incluindo todos os seus Anexos, constitui o acordo final, completo e integral entre as partes com relação ao assunto aqui tratado e substitui quaisquer propostas, negociações, acordos ou arranjos anteriores, verbais ou escritos, feitos entre as partes com relação a esse assunto. Este Contrato prevalecerá sobre quaisquer termos adicionais ou conflitantes em quaisquer pedidos de compra ou outros formulários comerciais do Licenciado. Este Contrato somente poderá ser emendado ou modificado por acordo mútuo de representantes autorizados das partes, por escrito.
• Service Level Agreement (SLA) and Uptime Guarantee.
  Onebeat guarantees 99.9% uptime for cloud services. In case of failure to meet this guarantee, Licensee may be eligible for credit note towards future invoices, based on downtime.
• Timelines for processing refunds and return.
  Once the refund is approved, it should be credited to you in 10 business days

• Conformidade com a segurança e a privacidade dos dados.

A Onebeat adota uma política de tolerância zero em relação à segurança de dados em todos os aspectos de acesso. Nossa abordagem de segurança holística significa que sua organização permanece em conformidade com as regulamentações exigentes e que os dados estão protegidos contra violações maliciosas e acidentais. Além de sistemas de computação, antivírus, firewalls e sistemas de prevenção de intrusão gerenciados de forma centralizada, a Onebeat também está comprometida com a excelência em engenharia com foco na segurança. Seguimos as práticas recomendadas do Projeto de Ciclo de Vida de Desenvolvimento de Software Seguro (S-SDLC) da OWASP, como criptografia e medidas de segurança para proteger os dados do Licenciado. Qualquer violação de dados será prontamente notificada, e as ações necessárias serão tomadas para mitigar o impacto.

• Recuperação de desastres e backup.

A Onebeat realiza backups diários dos dados do Licenciado e tem um plano de recuperação de desastres para garantir a continuidade do serviço. No caso de um desastre, os serviços serão restaurados em 48 horas.

Anexo B: Contrato de nível de suporte

1. Escopo dos serviços de suporte

A Onebeat fornecerá os seguintes serviços de suporte:

• Assistência técnica: Assistência com questões e consultas técnicas.
• Resolução de problemas: Resolução de problemas relatados de acordo com os níveis de gravidade especificados.

2. Tempo de resposta e resolução

A resposta, o tempo de resolução e as horas de suporte serão os seguintes:

2.1 Definições de gravidade

• Gravidade 1: falha crítica do sistema/inoperante - Refere-se a um problema para o qual não há soluções alternativas e o cliente não pode usar o aplicativo.
• Gravidade 2: problema de grande impacto - Embora o sistema esteja operacional, algumas funcionalidades essenciais estão indisponíveis e não há soluções alternativas.
• Gravidade 3: problema que não afeta as operações e/ou para o qual há uma solução alternativa aceitável.
• Gravidade 4: problema com quase nenhum impacto nas operações.

3. Cobertura de suporte

Será fornecido suporte:

• 8 horas/dia, 5 dias/semana

4. Gerenciamento de incidentes

• Denúncias: Os incidentes devem ser relatados por e-mail para support@onebeat.zendesk.com.
• Prazos de resolução: Conforme especificado acima, com base na gravidade do problema.

5. Responsabilidades do cliente

Os clientes são responsáveis por:

• Relatar problemas prontamente com todos os detalhes necessários.
• Responder em tempo hábil às consultas do departamento de suporte.

6. Responsabilidades do Onebeat

A Onebeat é responsável por:

• Fornecer suporte oportuno e eficaz de acordo com os SLAs.
• Comunicar prontamente quaisquer atualizações ou problemas de serviço.

7. Revisão e emendas

Este SLA será revisado anualmente. Quaisquer alterações devem ser acordadas por escrito por ambas as partes.